Dourados
Alems debate em audiência entraves burocráticos que impedem obras no Morenão
Em janeiro, a UFMS aprovou passar Morenão para o Governo de MS, mas processo ainda está travado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza na próxima semana, na segunda-feira (17), audiência pública para debater as burocracias envolvendo as obras do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o ‘Morenão’. Uma reforma completa no estádio deve custar R$ 38 milhões.
A audiência é uma proposição do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), da Comissão Temporária de Representação para acompanhamento das obras do estádio. A comissão foi formada em 2024 para fiscalizar, monitorar e acompanhar a execução das obras do estádio.
Em janeiro, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), aprovou passar a administração do espaço ao governo do Estado. No entanto, detalhes de como será esse concessão ainda são discutidos e o estádio ainda está, oficialmente, nas mãos da universidade.
Burocracias ‘travam’ obras
Na ocasião, o titular da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Marcelo Ferreira Miranda, disse ao Midiamax que detalhes burocráticos estão sendo discutidos com a procuradoria do Estado.
“Ainda não está formalizada [a concessão]. Vai demorar um pouco para resolver detalhes burocráticos. Precisamos saber quais as condições da UFMS”, explicou.
Conforme o secretário, somente após a formalização do termo de concessão, com todos os detalhes, é que o Estado poderá iniciar o processo da PPP (Parceria Público Privada). “Precisa fazer a concessão para contratarmos o estudo técnico para ver se é viável [a PPP]. Acreditamos que seja”, pontuou.
Por fim, Marcelo Miranda admitiu que os trâmites devem se arrastar durante o ano: “provavelmente”.
Reforma de R$ 38 milhões ‘travada’ no Morenão
Em junho de 2024, assessor jurídico da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), José Eduardo Meira Lima, responsável junto à UFMS pelo Estádio Pedro Pedrossian, o ‘Morenão’, afirmou que uma reforma completa no estádio deve custar R$ 38 milhões.
Na ocasião, afirmou que havia um termo de fomento com o governo do Estado no valor de R$ 9,4 milhões, que não foi suficiente para a adequação do estádio para uso. Somente para reforma dos banheiros, a U FMS gastou R$ 1.566.181,62. Então, adiantou que iriam encerrar o termo de fomento e devolver o saldo remanescente.
“O valor previsto para a parceria, para execução das obras do Morenão, ele foi superado após a elaboração dos orçamentos. Então hoje a gente está com um valor que está bem acima do permissivo legal pra poder dar continuidade”, destacou.
O objetivo da reforma é retomar as atividades no principal estádio de futebol do Estado, que pertence à UFMS. De lá para cá, o governo do Estado e UFMS iniciaram as tratativas da concessão.
Os planos estudados pelo Governo do Estado incluem a instalação de um Centro de Atendimento ao Cidadão, a possível construção de um alojamento para os atletas e uma pista de atletismo.
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