


No carnaval, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá equipes de plantão 24 horas por dia para prestar auxílio e...



Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na...



A Operação Ano Novo, Vida Nova, realizada pela Polícia Civil de São Paulo contra agressores de mulheres, prendeu 233 pessoas em todo o estado, desde a...



A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta terça-feira (30) a operação Ano Novo, Vida Nova para cumprir mandados de prisão relacionados a crimes de violência...



“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as...



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica possam receber benefícios do Instituto...



Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito...



A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal...



No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados...