PEC – EITA! Jornal

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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o...

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Política10 meses atrás

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação...

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Dourados11 meses atrás

Procuradores de MS ‘furam teto’ ganhando até 173% acima do previsto ao funcionalismo em 2025

Valores pagos aos magistrados está ainda 3.311,6% acima do salário médio do trabalhador sul-mato-grossense O primeiro quadrimestre de 2025 foi, mais uma vez, altamente lucrativo para...

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Política11 meses atrás

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão...

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Política1 ano atrás

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão...

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Dourados1 ano atrás

Dólar cai 2,27% e fecha a R$ 6,1237, após atuação histórica do BC

As mínimas do dia, quando a divisa tocou pontualmente o nível de R$ 6,10 Agência Estado – Publicado em 19/12/2024 – 19:48 Ouvir Notícia Pausar Notícia...

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Política1 ano atrás

Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...

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Dourados1 ano atrás

Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira encerra sessão; PEC e PL ficam para 5ª-feira

A aprovação de uma PEC depende dos votos favoráveis de três quintos dos deputados Agência Estado – Publicado em 19/12/2024 – 00:05 Ouvir Notícia Pausar Notícia...

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Dourados1 ano atrás

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

Após a reunião, o ministro assegurou que a PEC vai garantir a autonomia dos governadores Agência Brasil – Publicado em 10/12/2024 – 23:41 Ouvir Notícia Pausar...

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Política2 anos atrás

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória...