


Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Divulgação, TJMS) Horário de expediente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será invertido nesta sexta-feira...



Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São...



A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos...



A defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa foi indicada em lista sêxtupla encaminhadas ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o preenchimento de duas...



Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Divulgação, TJMS) O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá horário de funcionamento invertido nesta...



Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de...



O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas...



Foram encaminhadas para audiência de custódia as quatro pessoas presas em um protesto contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo...



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contra parlamentares para as duas...



A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais...