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CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de...

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Política1 ano atrás

Soberania do país tem que ser resguardada, diz Lula sobre Meta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de...

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Policial1 ano atrás

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por...

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Economia1 ano atrás

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal...

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Política1 ano atrás

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças...

stf-adia-julgamento-sobre-quebra-de-sigilo-de-buscas-na-internet

Policial2 anos atrás

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de...

justica-revoga-mandado-de-prisao-contra-cantor-gusttavo-lima

Policial2 anos atrás

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra...

saiba-o-que-e-vpn,-recurso-limitado-por-decisao-que-suspendeu-x

Policial2 anos atrás

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada...

stf-pode-julgar-em-novembro-acoes-sobre-retirada-de-conteudo-digital

Policial2 anos atrás

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela...

stf-valida-lei-obrigando-indicacao-de-velocidade-da-internet-na-fatura

Policial2 anos atrás

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...