Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização...
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...
Em regime de urgência, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (25) um projeto que altera a Lei Orgânica Municipal. A proposta aprovada na Câmara da Capital...
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)...
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam dois vetos e quatro Projetos na sessão ordinária de terça-feira (23). Uma das propostas visa liberação de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste...
Entre um resumo de sessão ordinária e outro, a Câmara de Iguatemi divulgou portal de conteúdo pornográfico no site oficial da Casa de Leis. Com link...
Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em...
Na Argentina, o presidente Javier Milei bloqueou a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso “dar logo” o Prêmio Nobel da...
O grupo naval francês Jeanne D`Arc realiza, no Rio de Janeiro, uma das principais missões de formação e projeção da...
Mais de 30 milhões de pessoas serão empurradas de volta à pobreza devido aos impactos da guerra do Irã, incluindo...
As duas brasileiras que ficaram feridas após ataque a tiros nas pirâmides mexicanas de Teotihuacan já estão bem, segundo o...
