


Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito...



A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...



O tratamento da hepatite C no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará uma nova opção com alto percentual de cura a partir de novas entregas realizadas...