


Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a...



O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do...



A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria...



O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Prefeitura de São Paulo sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade da...



O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para...

Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende...



O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu...



Os representantes de Israel negaram nesta sexta-feira (12), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, a acusação da África do Sul...