Artesanato produzido por internas em presídios são expostos em feira especial do Dia das Mães

A sede do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campo Grande recebeu na última quinta-feira (9) a 19ª edição da Feira do Artesão Livre – Especial Dia das Mães. Um dos destaques foram as cerca de 350 peças confeccionadas por 67 internas do sistema prisional. São trabalhos como crochê, produtos resinados – que incluem colares, chaveiros e porta-jarras, utensílios, panos de prato, jogos de toalhas bordadas, decoração em metal e em argila.

“A aprendizagem de técnicas de artesanato traz um engrandecimento a essas pessoas, traz um novo propósito por estarem se ocupando de forma produtiva”, destacou a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin ao comentar os benefícios da ocupação terapêutica rentável durante a execução de penas em Mato Grosso do Sul, realizada há pelo menos dez anos em unidades prisionais do estado.

Segundo ela, todo o valor arrecadado com a comercialização das peças é revertido em prol dos artesãos, seja para a aquisição de materiais que serão utilizados em novos trabalhos, seja para ajudar seus familiares.

Jiskia Trentin também destaca o direito constitucional de remição da pena, que corresponde ao abatimento de um dia dentro do sistema prisional a cada três dias trabalhados. “No final das contas, todos nós saímos ganhando porque, quando trazemos esses produtos para a feira, a sociedade pode observar que nas prisões se faz alguma coisa, que preso trabalha”, opina.

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A feira acontece duas vezes ao ano – Dia das Mães e Natal –, sendo fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Neste ano, a mostra aconteceu de forma itinerante, isto é, com exposição em diferentes lugares.

Recentemente, o MPT fez a reversão de valores decorrentes da atuação no combate a irregularidades trabalhistas para um curso que qualificou internas no desenvolvimento de habilidades para a produção de artesanato com resina, uma tendência que permite criar peças decorativas, acessórios, objetos utilitários e até mesmo obras de arte. As peças resinadas foram a novidade desta edição da feira. “Esse curso foi motivo de muita alegria para as mulheres que puderam participar dele”, lembra a promotora de Justiça.

Representante do MPT na ação, o procurador do Trabalho Celso Henrique Rodrigues Fortes enfatiza que a parceria descortinou um novo universo do mundo do trabalho. “A instituição tem um projeto nacional, que trata da adequação das condições de trabalho no sistema prisional. Porém, com a participação nesse projeto, começamos a conhecer um mundo novo, que não se limita ao trabalho do policial penal, do agente público que labora no sistema prisional, mas do preso que trabalha”, destacou.

“Essa oportunidade, em conjunto com o Ministério Público estadual, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Vigilância Sanitária, tem nos facultado conhecer a realidade desses estabelecimentos prisionais sob a ótica do trabalho dos presos e como isso muda a vida deles”, contextualizou Fortes.

A demanda pelo trabalho produzido dentro das unidades prisionais vem crescendo nos últimos anos. Elaine Cristina Alencar Cecci, chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agepen, informa que Mato Grosso do Sul é um dos estados com maior percentual de presos laborando enquanto cumprem as suas penas.

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“Temos mais de 35% do nosso efetivo carcerário trabalhando e parcerias com 230 empresas contratantes dessa mão de obra prisional. Mais da metade dos internos trabalha de forma remunerada e o empregador que investe nesse tipo de serviço recebe vários benefícios que desoneram os custos com a manutenção da sua atividade”, acrescenta.

Desde 2019, o MPT-MS integra as equipes de fiscalização das unidades prisionais onde ocorre trabalho interno, para fins de análise das condições ambientais laborais e regularidade do cumprimento dos direitos trabalhistas inerentes aos policiais penais. A atuação é desenvolvida em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público estadual, Conselho Penitenciário, Agepen, OAB e Vigilância Sanitária.