Veto – EITA! Jornal

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Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que...

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Política3 meses atrás

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo...

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Política6 meses atrás

Governador do Rio veta emenda que recria “gratificação faroeste”

Com a justificativa de evitar novas despesas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, vetou o restabelecimento da chamada “gratificação faroeste”, uma emenda de lei...

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Política11 meses atrás

Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...

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Internacional11 meses atrás

EUA vetam resolução de conselho da ONU para cessar-fogo em Gaza

Os Estados Unidos (EUA) vetaram nessa quarta-feira (4) projeto de resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que exigia “cessar-fogo imediato, incondicional...

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Economia1 ano atrás

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia elétrica no...

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Política2 anos atrás

Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema...

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Política2 anos atrás

Derrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à...

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Economia2 anos atrás

Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros países

Outros países também têm desoneração da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil até o fim do ano e teve a prorrogação vetada pelo...

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Nacional2 anos atrás

Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos....