


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que...



A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza neste domingo, 1.º, uma série de atos pelo País contra o governo federal e os...



A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei,...



A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu a participação atletas...



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da...



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos...



A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção, enviados pela Polícia Civil do Rio...



Mônica Benício, viúva da vereadora assassinada Marielle Franco, disse hoje (24) que só haverá justiça plena no caso, quando a estrutura que possibilitou o crime for totalmente desmantelada. “O...



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido...