stf – Página: 5 – EITA! Jornal

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Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral...

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Policial1 mês atrás

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:...

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Nacional1 mês atrás

Messias precisa de metade dos senadores que evitam declarar voto para garantir STF

A dois dias da sabatina no Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não tem os votos necessários para garantir sua indicação ao Supremo Tribunal...

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Policial1 mês atrás

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma...

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Policial1 mês atrás

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à...

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Policial1 mês atrás

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a...

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Policial1 mês atrás

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a...

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Policial1 mês atrás

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante...

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Policial1 mês atrás

Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente...

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Policial1 mês atrás

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes...