


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser...



O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra...



O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e...



A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais...



O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (2) a independência dos Três Poderes durante discurso no plenário do Congresso. Fachin participou...



Manifestantes foram neste domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal,...



O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar em coma um jovem de 16 anos no Distrito Federal (DF),...



A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de...



A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a vista de aliados na prisão....