Justiça – EITA! Jornal

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Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena...

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Policial9 horas atrás

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

O julgamento da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou no sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus estão o ex-vereador Jairo Souza...

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Policial1 dia atrás

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

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Policial1 dia atrás

Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa é a...

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Policial2 dias atrás

Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico

O médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido nesta sexta-feira (29) na sessão de julgamento do caso Henry Borel, disse que as lesões encontradas no corpo do menino foram...

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Policial2 dias atrás

Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...

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Policial3 dias atrás

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior...

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Policial3 dias atrás

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que fixou que atos de improbidade...

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Policial4 dias atrás

Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto

No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza Júnior, o Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, no 2º Tribunal do...

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Policial4 dias atrás

PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro

A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que tinham sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, na região...