Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio...
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)...
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que a parceria estratégica entre Brasil e China torna-se...
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, acusou setores do governo dos Estados Unidos (EUA) de, por meio de campanhas midiáticas...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende realizar um comício no lugar dos artistas que cancelaram participação...
A TV Brasil exibe neste domingo (31), às 19h30, uma edição inédita do programa Brasil no Mundo, atração que analisa...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta semana do 5º Diálogo Estratégico Global (DEG) entre o Brasil e a...
