Decreto – EITA! Jornal

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Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que...

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Região5 meses atrás

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos...

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Policial11 meses atrás

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo...

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Política11 meses atrás

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

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Política1 ano atrás

Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto (nº 12.345) nesta terça (31) que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quilômetro de...

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Economia1 ano atrás

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro...

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Policial1 ano atrás

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força...

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Região1 ano atrás

Central do Cidadão atende em horário especial no fim de ano | Portal Prefeitura de Dourados

Decreto publicado no Diário Oficial do Município aponta horário reduzido e regime de escala no fim de dezembro e início de janeiro event_available 17/12/2024 | access_time...

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Nacional2 anos atrás

Pacheco declara cidade de SC “capital dos atiradores” após Lula não sancionar projeto

A cidade de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional dos Atiradores. O decreto sobre o tema foi publicado no...

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Política2 anos atrás

Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...