Ministério da Justiça – Página: 4

indigenas-tupinamba-cobram-declaracao-de-terra-paralisada-no-governo

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação...

desaparecimento-de-crianca-pode-ser-comunicado-antes-de-24h;-veja-como

Região2 anos atrás

Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como

Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que não é preciso esperar 24 horas para registrar...

lewandowski-lanca-plano-de-r$-50-mi-para-ampliar-defensoria-publica

Policial2 anos atrás

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$...

ministerio-da-aval-para-recriar-comissao-sobre-desaparecidos-politicos

Policial2 anos atrás

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado...

indigenas-prometem-seguir-lutando-por-demarcacao-de-terras

Dourados2 anos atrás

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar...

contra-comunicacao-entre-membros-de-organizacao-criminosa,-policia-penal-deflagra-4a-fase-da-operacao-mute

Dourados2 anos atrás

Contra comunicação entre membros de organização criminosa, Polícia Penal deflagra 4ª fase da Operação Mute

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o território nacional, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a Polícia Penal de...

consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-melhorias-nos-presidios

Policial2 anos atrás

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para...

agu-e-mj-defendem-criterios-para-conceder-saida-temporaria-a-presos

Policial2 anos atrás

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição...

condenado-por-sequestrar,-matar-e-carbonizar-vitima-em-sc-e-preso-em-campo-grande

Dourados2 anos atrás

Condenado por sequestrar, matar e carbonizar vítima em SC é preso em Campo Grande

Homem, de 71 anos, condenado por sequestrar, matar e carbonizar uma pessoa em Santa Catarina, foi preso no bairro Tijuca, em Campo Grande, nesta sexta-feira (12)....

policia-intensifica-acoes-contra-acusados-de-crimes-contra-as-mulheres

Policial2 anos atrás

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos...