licença-paternidade – EITA! Jornal

licenca-paternidade-de-ate-20-dias-e-aprovada-no-senado

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O...

licenca-paternidade-e-avanco,-mas-ainda-e-desigual-no-cuidado-infantil

Política6 meses atrás

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

O Projeto de Lei 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na legislação, é tardia...

camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade

Política6 meses atrás

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta,...

manifestacoes-em-quatro-cidades-pedem-ampliacao-da-licenca-paternidade

Política9 meses atrás

Manifestações em quatro cidades pedem ampliação da licença-paternidade

Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para...

aumento-da-licenca-paternidade-sera-tema-no-congresso-apos-recesso

Política9 meses atrás

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o...

parlamentares-buscam-consenso-para-licenca-paternidade-de-60-dias

Política9 meses atrás

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta...

stf-garante-licenca-paternidade-so-a-partir-de-alta-hospitalar

Policial1 ano atrás

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da...

stf-determina-ao-congresso-regulamentacao-da-licenca-paternidade

Policial2 anos atrás

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país....

stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso

Policial2 anos atrás

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade...

em-dezembro,-stf-julga-licenca-paternidade,-estatais-e-agenda-verde

Policial2 anos atrás

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e...