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Uma jovem de 20 anos, pobre, chega ao hospital público da cidade onde vive, no interior da Argentina, com fortes dores abdominais. Após sofrer um aborto espontâneo, é acusada de homicídio, é encarcerada injustamente por cerca de dois anos, até que uma grande mobilização de mulheres exige a revisão judicial do processo e a libertação da moça.
O caso real que se tornou símbolo da luta pelo aborto legal na Argentina é tema do filme Belén, concorrente de O Agente Secreto, de Kleber Mendonça, ao troféu de Melhor Filme no Prêmio Platino Xcaret. A premiação é considerada o Oscar do cinema ibero-americano e será anunciada neste sábado (9), no México.
Passados dez anos da libertação da jovem apelidada de Belén para preservar sua identidade, o longa-metragem sobre a história reacende discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos no país vizinho.
Desde a chegada do ultradireitista Javier Milei à presidência, barreiras têm sido impostas às mulheres que buscam esse direito, denunciou Dolores Fonzi, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (8), em Cancún, no México.
Apesar de a lei estar em vigor, ela explica que restrições orçamentárias tornam a prática inacessível para muitas mulheres.
“Um aborto medicamentoso custa quase 20% de um salário mínimo e estão sendo cobrados. As mulheres pobres ainda não têm acesso”, disse a diretora.
Em 2016, ela protestou com um cartaz no Platino, por Belén. “Estão criando obstáculos para dificultar o acesso ao aborto legal”, criticou.
Sem financiamento estatal, mesmo em hospitais públicos, as mulheres têm que pagar essa soma pelos remédios.
“Mas a lei não foi revogada, nem estão tentando fazê-la”, acrescentou Fonzi.
Pela atualidade da discussão, o longa-metragem tem rodado escolas, centros comunitários, universidades e prisões, contou a produtora Letícia Cristi.
“Cada vez mais, as solicitações [de exibição] são feitas para idades mais jovens, até mesmo para escolas primárias, o que é fantástico, e sempre apoiaremos”, completou. Na quinta-feira (8), Cristi e Fonzi receberam o Prêmio Platino de Cinema e Educação em Valores, reconhecimento a obras de impacto social.
Belén é um filme que começa denunciando negligência e negação de direitos a mulheres pobres que caiam em um limbo jurídico ao sofrerem emergências obstétricas, critica o Judiciário, até chegar a um ato de solidariedade. A partir daí, passa a retratar a campanha do movimento feminista pela revisão judicial do caso.
“Através do filme, demonstramos que existe um sistema judiciário completamente falido”, acrescentou Cristi.
“Um processo repleto de falácias e questionamentos, no qual ninguém acabou sendo responsabilizado, mas sim o próprio sistema e seus vieses”, completou.
Segundo a produtora, esta é uma história que retrata “a luta coletiva, a importância de compreender o outro, de olhá-lo e de agir, que é um pouco do que o movimento feminista fez no episódio”. Na época, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, se juntaram às argentinas.
Na América Latina e Caribe, segundo estimativas de estudo da Revista Lancet Global Health, frequentemente utilizadas como referência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de aborto foi de 39 por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos no período 2015–2019.
O documento aponta que países com leis mais restritivas registravam mais abortos relacionados a gestações não planejadas.
*A repórter viajou a convite dos Prêmios Platino Xcaret
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